A
conquista das empregadas domésticas
Objetivos
-
Identificar as transformações no processo e na organização do trabalho
- Aprender
a noção de emprego formal e informal
Conteúdo
-
Transformação no mundo do trabalho
Plano de
aula: Sociologia
Autor:
Adriane Goldoni, bacharel em Ciências Sociais, com ênfase em Sociologia pela
Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Fonte:
Revista Nova Escola.
Introdução
O Senado Federal aprovou no dia 26 de abril de 2013, por unanimidade, a PEC - Proposta de Emenda Constitucional nº 66/12. Esta emenda, que vem sendo chamada de "PEC das Domésticas", incluiu na Constituição Brasileira a garantia de uma série de direitos para os trabalhadores domésticos que todos os trabalhadores sob o regime de CLT já possuíam. As principais mudanças são a inclusão de jornada de trabalho máxima de oito horas diárias e 44 horas semanais, o pagamento por hora-extra e o seguro-desemprego na lista de direitos. Assim, serão beneficiados cozinheiros, empregadas domésticas, copeiros, jardineiros, motoristas, cuidadores de idosos, babás e caseiros.
As
domésticas na história: da escravidão à conquista da cidadania.
1ª Parte
Assim como acontece ainda hoje, os
serviços domésticos eram muitas vezes oferecidos e requisitados através de
anúncios de jornal. As criadas poderiam descrever seus préstimos ou
especialidades, assim como os patrões indicavam o perfil desejado para o
serviço. Vejam recortes de anúncios publicados em jornais de Recife e do Rio de
Janeiro:
Recife
Oferta de serviços:
- Uma senhora de bons costumes, maior de 50 anos, que sabe coser chão, bordar, fazer lavarinto, ler, escrever, fazer pão-de-ló, bolos, pudins, pastéis, massas de todas as qualidades; se oferece para ensinar essas habilidades nesta praça, ou para servir de companhia em alguma casa de família, dando-lhe somente o sustento e algum vestuário em paga de seu trabalho; quem de seu préstimo se quiser utilizar, dirija-se a rua do Caldeireiro n. 88. Diário de Pernambuco, 16/04/1845.
- Oferece-se uma senhora solteira que não tem pai nem mãe para servir de companhia a uma senhora viúva que não tenha filhas, e prestando-lhe algum serviço não por dinheiro, e nem precisa dar-lhe de vestir: quem quiser anuncie sua morada. Diário de Pernambuco, 14/03/1856.
Reclamação feita por um “patrão”:
Avisa-se a qualquer pai de família, que precise de ama-de-leite para criar algum de seus filhos, especule bem, que não seja a crioula Maria Theodora, filha da criada Anastácia, naturais de Igarassú, moradoras em Olinda, e ora residentes no pátio da Ribeira de S. Antonio; pois a dita ama costuma tomar pagamento adiantado, e depois mostra-se enfadada, levanta-se com seus amos, e, quando os apanha descuidados, foge pela porta fora, deixando a criança sem leite, assim como fez pelas 11 horas da noite do dia 12 do corrente, em uma casa aonde estava criando: consta não parar em parte alguma. Diário de Pernambuco, 14/03/1846.
SILVA, Maciel Henrique Carneiro da. Domésticas criadas entre textos e práticas sociais: Recife e Salvador (1870-1910). Tese (doutorado em história). UFBA. Salvador, 2011, p.60, 64.
Rio de Janeiro
Oferta de serviços:
Aluga-se uma rapariga para todo o serviço de portas adentro; na rua do Ouvidor n. 124B.
Jornal do Commercio, 08.05.1878
Aluga-se uma crioula moça para serviços domésticos e que não sai à rua; na rua Sete de Setembro n. 111. Jornal do Commercio, 31.07.1882
Aluga-se uma moça para o serviço doméstico em casa de pequena família; na rua das
Marrecas n. 33. Jornal do
Commercio, 10.09.1886.
Precisa-se de uma criada para todo o serviço de pequena família; na rua de Paulino Fernandes
n. 15, Botafogo. Jornal do
Commercio, 27.11.1890
Precisa-se de uma criada para todo o serviço de duas pessoas e que durma no aluguel; na rua
Costa Bastos n. 18A. Gazeta de
Notícias, 25.09.1897
SOUZA, Flavia Fernandes de. Para casa de família e mais serviços: o trabalho doméstico na cidade do Rio de Janeiro no final do século XIX. Dissertação (mestrado). UERJ. São Gonçalo, 2009, pp.91-92.
Atividade 1: Leiam e anotem os
principais pontos que chamarem a atenção. Feita a leitura dos anúncios, foque
nas características de cada um deles. Destaque as ofertas de serviços e a forma
como as aptidões e o tipo de trabalho a ser desempenhado eram informados. Já em
relação ao anúncio publicado por um patrão, indique a forma como utilizou o
jornal para manchar a reputação da ama-de-leite, a crioula Maria Theodora, que
não teria cumprido com suas obrigações.
Atividade 2: O caso de Maria Theodora é
prova que as amas-de-leite tinham um papel de destaque entre as criadas
domésticas pertencentes às famílias mais abastadas, justamente por cuidarem
diretamente da alimentação e bem estar das crianças da casa. Clique aqui e
vejam um conjunto de fotografias do século 19 representando amas junto às
crianças por elas cuidadas. Procure explorar as informações disponíveis no site
acerca de cada fotografia (http://www.studium.iar.unicamp.br/africanidades/koutsoukos/index.html). A partir da análise do
texto sobre as fotografias, expliquem as intenções que fizeram que as amas
fossem representadas como se encontram nas fotos.
Atividade 3: Comparem a situação das
domésticas nos dias atuais àquela vivenciada no século 19, identificando as
principais mudanças e permanências. Indique como referência a matéria Na caça a
babás, mães de SP usam psicóloga 'head hunter' e Facebook (disponível em http://glo.bo/IVPemW),
e estabeleçam uma relação entre o papel das domésticas hoje e no século XIX,
pensando, por exemplo, nas estratégias de contratação, nos conflitos entre
empregados e patrões, e na sobrevivência de concepções arcaicas e
subordinadoras em relação à profissão.
